A 4ª Câmara Civil do TJ condenou uma cooperativa médica ao pagamento de indenização por danos morais, arbitrada em R$…
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (6), às 19h, o julgamento da ação em que o PSDB pede…
A defesa do presidente Michel Temer recebeu hoje (5) as perguntas formuladas pela Polícia Federal (PF) no inquérito que apura…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a quebra de sigilo telefônico do governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD).…
A 3ª Câmara Criminal do TJ confirmou a realização de júri popular para julgar um homem acusado de duplo homicídio…
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Joinville que condenou empresa de transporte coletivo rodoviário interestadual…
A 3ª Câmara de Direito Público do TJSC manteve decisão que condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de…
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que condenou município do litoral norte do Estado ao pagamento…
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4) Fernando Quadros da Silva acatou, na noite desta segunda-feira (29),…
A Defensoria Pública da União (DPU) vai ajuizar uma ação na Justiça Federal contra a Autopista Litoral Sul para impedir…
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca da Capital que determina a demolição de uma…