O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação civil pública para compelir a Prefeitura de São José a…
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O desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Cândido Alfredo da Silva Leal Júnior rejeitou, nesta segunda-feira (26),…
A Justiça Federal determinou que a Setep Construções S/A e duas pessoas ligadas à empresa paguem multa e prestação pecuniária…
MPSC – O encontro, que acontecerá nos dias 22 e 23 de fevereiro em Florianópolis, debaterá medidas de proteção, gestão…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação para desocupação e a recuperação de áreas de preservação permanente tomadas…
O juiz Marcelo Krás Borges, da 6ª Vara Federal de Florianópolis, determinou intimação pessoal do prefeito de Governador Celso Ramos, Juliano…
O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), em parceria com a Comissão de Turismo e Meio Ambiente do Estado,…
O Corpo de Bombeiros Militar foi acionado mais de 50 vezes em Florianópolis, em uma semana, para atender ocorrências envolvendo jacarés. Segundo…
Ânderson Silva/NSC Total – A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) negou o licenciamento ambiental para uma alteração de curso de…
O Brasil alcançou a marca histórica de 1 gigawatt (GW) de potência instalada em usinas de fonte solar fotovoltaica conectados…
O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) e o Instituto Socioambiental (ISA) firmaram acordo judicial com o Instituto Brasileiro…
A Justiça Federal determinou, depois de ação do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), que a Companhia Catarinense de…