A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou ontem (3) o reajuste dos salários dos ministros do Supremo Tribunal…
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A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu, em sessão de julgamento realizada…
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve por unanimidade de votos, na sessão desta terça-feira (2), a cassação do…
A Justiça Eleitoral, com o apoio dos Tribunais Regionais Eleitorais, irá realizar trabalho conjunto com as secretarias estaduais e municipais…
Ficou para a próxima semana, ainda sem data marcada, a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara…
Juliana Bublitz/Zero Hora A decisão do governo interino de Michel Temer de impor mudanças mais drásticas para quem tiver até…
O Fundo Partidário pagou R$ 65.981.047,08 aos 35 partidos políticos com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em…
A Justiça Federal aceitou hoje (29) denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) contra o ex-presidente Luiz…
Dos 3.188 diretórios municipais de partidos políticos vigentes em Santa Catarina, 377 (11,8%) poderão ter seu registro suspenso caso não…
O PSDB de Biguaçu decidiu, em reunião feita nesta quinta-feira à noite, se coligar com o PMDB e apoiar a candidatura de…
Nas eleições municipais deste ano, os candidatos e partidos devem ficar atentos a uma novidade trazida pela Reforma Eleitoral 2015.…
Cobrar a classe política para que se comprometa com o desenvolvimento econômico e sustentável dos municípios foi um dos temas…