O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (10) que candidatos a prefeito que tiveram contas rejeitadas somente pelos tribunais de…
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A ação de impugnação de candidatura pode ser proposta apenas por legitimados, como o Ministério Público Eleitoral (MPE), partidos, coligações…
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Thereza de Assis Moura pediu ontem (9) abertura de investigação eleitoral contra o…
Por 59 votos a 21, o plenário do Senado aprovou, na madrugada de hoje (10), o relatório do senador Antonio…
Após mais de seis horas de sessão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a…
Os senadores se reúnem hoje (9), a partir das 9h, para começar a analisar em plenário o parecer do senador…
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) suspendeu, em decisão publicada nesta quinta-feira (4), o registro de diretórios municipais de…
Faltam pouco mais de 20 dias para o início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, que está marcada…
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou ontem (3) o reajuste dos salários dos ministros do Supremo Tribunal…
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu, em sessão de julgamento realizada…
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve por unanimidade de votos, na sessão desta terça-feira (2), a cassação do…
A Justiça Eleitoral, com o apoio dos Tribunais Regionais Eleitorais, irá realizar trabalho conjunto com as secretarias estaduais e municipais…