Cliente de banco confundido com ladrão e escoltado pela polícia receberá indenização

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A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença que condenou instituição bancária a um cliente, a título de danos morais, na quantia de R$ 21,7 mil, devidamente atualizada desde 2009. O motivo alegado pela parte autora da ação foi desgaste emocional de grandes proporções que sofreu no momento em que foi retirado do interior de uma agência, escoltado pela polícia e finalmente conduzido de camburão até uma delegacia, confundido com alguém que furtara – dois dias antes – o equivalente a R$ 1 mil do banco.

A apelação do ente financeiro não conseguiu desconstituir a condenação, já que todos os membros da câmara entenderam que o fato de suspeitar do autor, sem que o funcionário da casa o tivesse reconhecido, e mesmo assim continuar com o manifesto equívoco, de forma vexatória e na frente de todos, deixa claro o dano psíquico causado ao cliente do banco. O desembargador substituto Jorge Luiz da Costa Beber, relator da matéria, disse que o conjunto de provas não deixa dúvidas sobre o abalo advindo da exposição humilhante, “muito maior por ser injusta”.

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Para o magistrado, questões de segurança são fundamentais tanto para o banco quanto para os clientes, mas o primeiro tem meios e recursos indiscutivelmente maiores para investir de forma correta, e não amadora e ineficiente. Os autos apontam, ainda, que o cliente foi abordado e revistado, ficou fortemente chocado e virou motivo de escárnio entre os colegas de trabalho. Submetido a tratamento médico, teve diagnosticado transtorno de estresse pós-traumático.

A decisão foi unânime, segundo a assessoria do TJSC, que não forneceu mais detalhes da ação.

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