A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que isentou um estabelecimento hoteleiro de Joinville, de indenizar hóspede pelo suposto desaparecimento de R$ 58 mil, em dinheiro vivo, supostamente depositados em cofre particular localizado no seu quarto.
Os advogados do apelante alegaram que o dinheiro era referente à primeira parcela de uma negociação imobiliária e pediram que o hotel respondesse pela perda, pois era sua função resguardá-lo. Assim, requereram a inversão de provas para que o estabelecimento explicasse o extravio. O hotel, por sua vez, sustentou que o homem chegou ao hotel sem bagagens, não carregava nada nas mãos e nenhuma menção fez sobre portar numerário consigo.
Para o desembargador Sebastião César Evangelista, relator do recurso, os depoimentos precisariam ter verossimilhança para sustentar a pretendida inversão de provas, o que não transparece nas declarações coligidas.
“Nesse contexto, o autor não logrou êxito em comprovar que, ao adentrar nas dependências da segunda demandada, levava consigo R$ 58 mil dentro de um envelope, tampouco que o valor seria utilizado a título de entrada em negócio imobiliário”, justificou o magistrado.
A decisão foi unânime, informa a assessoria do TJSC.
(Ap. Cív. n. 2013.055216-9).