A Justiça Federal deferiu o pedido liminar do Ministério Público Federal (MPF) para suspender o processo seletivo da Universidade Federal…
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (12) o julgamento da Ação Cível Originária (ACO) 444, sobre…
Do MPF – Depois de ação do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), a Justiça Federal determinou a regularização…
O Estado de Santa Catarina terá que, até o dia 30 de janeiro de 2019, finalizar e regularizar as obras de…
O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT- SC) ajuizou, na segunda-feira (19), Ação Civil Pública com pedido de…
O Tribunal do Júri da comarca de Tubarão, em sessão nesta semana, condenou uma mulher a 14 anos de reclusão…
A Justiça Federal de Florianópolis homologou acordo entre o Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC), a União e a Secretaria Especial…
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, estará em Florianópolis na próxima segunda-feira (19) para participar, às 15h30, na sede do…
O governador eleito Carlos Moisés da Silva e a vice-governadora Daniela Reinehr estiveram reunidos, nesta segunda-feira (12), com representantes de…
A Justiça Federal deferiu pedido liminar do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) para determinar a vedação de construções…
O governador de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 542, no Supremo…
Após a finalização dos trabalhos de auditoria das urnas indicadas em requerimento apresentado pela Comissão Provisória do Partido Social Liberal…