A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que condenou município do litoral norte do Estado ao pagamento…
Search Results: indenização (475)
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (25) que as reclamações judiciais de passageiros que tiveram problemas em viagens áreas internacionais…
A empresa retirava argila ilegalmente e promoveu supressão de vegetação de um terreno em Bombinhas. Os proprietários da empresa Celino…
A 5ª Câmara Civil do TJ condenou por litigância de má-fé o proprietário de uma lancha que sofreu naufrágio no…
O dever de um estabelecimento de saúde indenizar por infecção hospitalar só nasce se houver comprovação de que a enfermidade…
A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação de instituição de ensino do sul do Estado ao pagamento de indenização…
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou condenação solidária da Companhia Catarinense…
O Greenpeace está completando 25 anos de atuação no Brasil. Para comemorar, a organização não governamental (ONG) oferece ao público…
Vereadores da Câmara Municipal de Biguaçu aprovaram, nas sessões ordinárias de 24 e 25 de abril, proposições que favorecem diversas…
Emprestar o carro para motorista embriagado agrava os riscos de acidente e, por esse motivo, desequilibra a relação contratual com…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da 1ª Vara Civil da Comarca de Blumenau, que determinou,…
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) majorou de R$ 5 mil para R$ 8…