O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…
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G1 – A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou em primeiro e segundo turnos na tarde desta quarta-feira (22)…
Notícias do Dia – Um processo contra a deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (PSL) foi protocolado nesta segunda-feira (15) na…
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) deve votar, na semana que vem, projeto de lei que prorrogará para 31…
O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6081, com pedido…
O deputado Laércio Schuster (PSB) anunciou, na sessão desta quinta-feira (28), que já obteve 21 assinaturas para abrir uma Comissão…
Os deputados Fernando Krelling (MDB), Maurício Eskudlark (PR) e Ivan Naatz (PV) usaram do expediente da tribuna da Assembleia Legislativa…
Os deputados Marcos Vieira (PSDB), João Amin (PP) e Bruno Souza (PSB) foram eleitos, respectivamente, presidente, vice-presidente e relator da…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente, em sessão realizada nesta quarta-feira (19), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1606,…
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, no início da noite de quarta-feira (19), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4386 para…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes, nesta quarta-feira (19), as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5424 e…