O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4386 para…
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes, nesta quarta-feira (19), as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 5424 e…
G1 – O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), deputado estadual Aldo Schneider (MDB), de 57 anos, faleceu…
Assessoria Os consumidores podem ter uma opção escrita para reclamação, cancelamento ou renegociação com fornecedores que comercializam bens e serviços…
O deputado Ismael dos Santos (PSD) levou à tribuna, na sessão matutina de terça-feira (8), a cobrança enfática e pontual…
Por 24 votos a 12, os deputados estaduais rejeitaram a Medida Provisória (MP) nº 220/2018, que reduziria de 17% para…
Assessoria – O Tribunal de Justiça intensificou, nesta quarta-feira (25), seu esforço de convencimento junto a parlamentares para ver aprovado…
A 1ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis negou pedido de liminar (decisão temporária), nesta quinta-feira (22), para anular a compra de…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia legislativa de Santa Catarina (Alesc) apresentou, na manhã desta terça-feira (20),…
O Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (8), julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1834, ajuizada pelo…
O governador licenciado de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), ajuizou – antes de transmitir o cargo a Eduardo Pinho Moreira…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recebeu da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), na tarde desta sexta-feira (2),…