O projeto de lei que institui o Fundo Estadual do Idoso (FEI-SC) foi encaminhado pelo Governo do Estado para a…
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A Comissão Especial do projeto da Reforma Trabalhista (PL 6787/16) promove, nesta segunda-feira (10), três audiências públicas nos estados de Santa…
O presidente da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), Alexandre Waltrick Rates, participou de uma audiência pública para debater alterações na…
As posses de quatro deputados estaduais em cargos no primeiro escalão do governo Raimundo Colombo (PSD) neste mês provocou alterações…
Informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica, em Santa Catarina é o que determina a Lei…
O deputado Luiz Fernando Vampiro (PMDB) protocolou o pedido de licença do cargo na Assembleia Legislativa de Santa Catarina para…
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) repassou R$ 30 milhões ao Governo do Estado, na terça-feira (20), proveniente de…
A última sessão do ano na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), realizada nesta quinta-feira (15), foi marcada pela aprovação,…
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) prevê, esta semana, a votação de projetos importantes, como o orçamento do Governo…
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina retoma suas atividades legislativas nesta semana. As sessões ordinárias e reuniões das comissões serão…
Por maioria de votos, a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, na quarta-feira…
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou a criação do Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos, ao Centro de…