A partir deste ano, o Poder Legislativo do Estado contará com uma nova estrutura voltada à transparência e ao controle de…
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Agência AL O governador em exercício, Eduardo Pinho Moreira (PMDB), sancionou, com veto parcial, a Lei Complementar (LC) 669, de…
O governador em exercício, Eduardo Pinho Moreira (PMDB), sancionou, com veto parcial, a lei que estabelece restrição para a comercialização…
Agência AL Durante o ano de 2015, os deputados estaduais aprovaram 321 proposições em 118 sessões ordinárias e 32 extraordinárias,…
A legislação que proíbe a prestação de serviços de vigilância de cães de guarda com fins lucrativos em Santa Catarina…
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) ajuizou, esta semana, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de…
Os estabelecimentos de saúde, públicos e privados, que realizam partos em Santa Catarina serão obrigados a permitir a presença de…
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Luiz Roberto Herbst, emitiu nota, nesta quarta-feira à tarde, afirmando que…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, por unanimidade, o Projeto de…
*Alexandre Lenzi A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, nesta quinta-feira (10), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei…
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Nelson Schaefer Martins, entregou ofício nesta quinta-feira (10), ao presidente…
Assessoria Os deputados aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 36/2015, de autoria de Mesa do Legislativo, que altera as…