A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da Comarca de Tijucas que condenou…
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A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a obrigação da Celesc Distribuição S/A em indenizar…
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença do juiz da 1ª Vara Cível da…
Os assaltos a bancos são fatos considerados corriqueiros nos dias atuais e seu ônus deve ser suportado pela instituição financeira…
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) fixou em R$ 5 mil os…
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença da 1ª Vara Cível da Comarca…
Um humorista e produtor musical de Meleiro, no Sul do Estado, será indenizado em R$ 10 mil após ter vídeo-paródia…
Jairo Marques/Folha de S.Paulo – A funcionária pública Ana Tereza Baêta Camponizzi, de 59 anos, conquistou na Justiça o direito de…
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que a empresa Prolincon Vigilância Ltda. passe…
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença da 2ª Vara Cível…
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou o Estado de Santa Catarina a pagar a…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da Orcali Serviços de Segurança Ltda, devido a um furto ocorrido no ano…