O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), em mais uma ação da Operação Terra Prometida cumpriu…
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Por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5752, a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) questiona no…
Já está pronta para ser julgada a ação penal ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra a médica…
O Estado de Santa Catarina e o Departamento Estadual de Infraestrutura (DEINFRA) deverão, em até 60 dias, apresentar e iniciar…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação civil pública com o objetivo de obrigar a Companhia Catarinense…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o PROCON realizaram, nesta sexta-feira…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de dois integrantes de facção criminosa em Tubarão (133 km…
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deflagrou em Blumenau, na manhã desta quarta-feira (26), a…
A Câmara de Vereadores de Cunhataí (610 km a Oeste de Florianópolis) tem o prazo de 90 dias para desocupar um…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) irá apurar se se há efetiva fiscalização e as condições de funcionamento e…
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em apoio à 2ª Promotoria de Justiça de Itapema,…
O Município de Canoinhas assinou termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e…