O Tribunal do Júri da Comarca de Caçador (385 km de Florianópolis) condenou Valéria Ribeiro da Silva a 23 anos…
Browsing: MPSC
Foi recebida pela Justiça a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da Promotoria de Justiça…
O procurador-geral de Justiça, Sandro José Neis, entregou pessoalmente ao presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), Silvio Dreveck,…
Foi determinado o bloqueio de bens até o valor de R$ 150 mil do Prefeito de Sombrio (240 km ao…
Foi determinado judicialmente o depósito de R$ 508 mil pelo município de Xaxim na conta vinculada ao Fundo de Manutenção…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito…
Nesta semana, o SinFAT Municípios – sistema eletrônico de licenciamento ambiental – foi entregue oficialmente para sete municípios catarinenses: Florianópolis,…
Em reunião realizada no dia 21 de junho, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entregou à Chefia do Serviço…
Estão suspensas as emissões de licenças, ambientais e urbanísticas, para grandes empreendimentos em Itajaí até que seja realizado estudo e…
O Município de Balneário Camboriú acatou recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e irá aprimorar os mecanismos preventivos…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 9ª e da 15ª Promotorias de Justiça da Comarca da…
O grupo de trabalho SC Acessível iniciará em junho inspeções em órgãos públicos da Grande Florianópolis para avaliar as condições…