Do MPSC – Os órgãos de defesa do consumidor vão identificar e encaminhar ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC),…
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O Ministério Público de Santa Catarina apura a suposta cobrança abusiva na conta de luz dos consumidores catarinenses. O Promotor…
Uma operação conjunta do GAECO, da Corregedoria-Geral da Polícia Civil e da Gerência de Jogos e Diversão da Polícia Civil…
Do MPSC – Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi determinada pela Justiça a…
Do MPF – O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação, em duas ações penais, de um empresário de…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve na Justiça o bloqueio de R$ 1 milhão da Construtora Oliveira, responsável…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou uma ação civil de responsabilidade por ato de improbidade administrativa por prática de…
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o Prefeito…
Do MPSC – No ano de 2011 o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou Termo de Ajustamento de Condutas…
A Polícia Civil de Santa Catarina deflagrou a Operação Fim da Linha II e deu cumprimento a 15 de 18…
O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em decisão uniformizadora e vinculante, proferida…
O Ministério Público de Santa Catarina vai investigar a conduta da deputada estadual eleita Ana Caroline Campagnolo (PSL), que divulgou…