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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no começo da noite desta quinta-feira (22), não iniciar o julgamento do mérito do…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (22), por 10 votos a 1, que as doações feitas por…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, informou na abertura da sessão desta quarta-feira (21) que o…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou liminar por meio da qual a Associação Brasileira de Distribuidores de…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou, nesta terça-feira (20), recurso apresentado contra decisão de 2016 na qual a Corte…
O ministro Gilmar Mendes será o relator do habeas corpus coletivo contra a prisão de condenados em segunda instância no…
Em audiência realizada nesta quarta-feira (14) com deputados federais representantes de 12 partidos da oposição, a presidente do Supremo Tribunal…
O Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (8), julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1834, ajuizada pelo…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes atendeu ao pedido do Estado de Santa Catarina e suspendeu, nesta…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu nesta sexta-feira (9) negar habeas corpus no qual da defesa…