O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento do Habeas Corpus (HC) 152997, impetrado pela defesa do…
Browsing: STF
Veja – A União Nacional de Juízes Federais (Unajuf) quer que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes se declare impedido…
G1 – A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta quinta-feira (8), o deputado federal João Rodrigues (PSD-SC) no aeroporto de Guarulhos,…
G1 – 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) não reconheceu, nesta terça-feira (6), o recurso da defesa do deputado…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou para revisão seu voto em ação penal na qual a…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou na noite de segunda-feira (29), em jantar promovido pelo…
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5881, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal…
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5871, ajuizada pelo governador de Santa Catarina, Raimundo…
O governador de Santa Catarina, João Raimundo Colombo (PSD), questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) a Lei estadual 17.142/2017, que…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu liminar requerida pelo município de Quilombo (582 km a…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu, na tarde desta quinta-feira (28), medida cautelar para suspender…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 151227, no qual a defesa do…