Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) trancou ação penal contra S.L.D., condenado após apelação…
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Um pedido de vista formulado pelo ministro Gilmar Mendes suspendeu, na tarde desta terça-feira (12), o julgamento do Inquérito (INQ)…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, informou, em nota, que pediu à Polícia Federal (PF) que…
Uma pesquisa divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que o custo mensal de um juiz no país foi…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira a ação na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede…
O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5758), no Supremo Tribunal Federal (STF),…
Após duas semanas de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a Lei Federal 9.055/1995, que permite o uso controlado…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a notificação do ministro da Saúde, Ricardo Barros, para que…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu ontem, (23) a execução da sentença de um empresário condenado…
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu que o…
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um…
Por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5752, a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) questiona no…