A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para que a Presidência da República…
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Em decisão do ministro Edson Fachin, o Supremo Tribunal Federal (STF) convalidou, em definitivo, uma norma elaborada pela Procuradoria Geral…
O ministro Marco Aurélio adiou a decisão acerca do pedido de prisão do senador afastado do cargo Aécio Neves (PSDB),…
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou hoje (13) que levará o pedido de prisão contra…
O engenheiro Brian Acton, um dos fundadores do WhatsApp, foi pessoalmente ao Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã de ontem (2)…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (25) que as reclamações judiciais de passageiros que tiveram problemas em viagens áreas internacionais…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, decidiu hoje (22) que o recurso do presidente Michel Temer será…
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou ontem (11) o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 41, que tem por…
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento que discute a equiparação entre cônjuge e companheiro para fins de sucessão, inclusive em uniões…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (3), em turno suplementar, projeto de lei que altera…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, anunciou hoje (3)…
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o senador Dário Berger (PMDB-SC) das acusações de suposta…