O ministro Marco Aurélio adiou a decisão acerca do pedido de prisão do senador afastado do cargo Aécio Neves (PSDB),…
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O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou hoje (13) que levará o pedido de prisão contra…
O engenheiro Brian Acton, um dos fundadores do WhatsApp, foi pessoalmente ao Supremo Tribunal Federal (STF) na manhã de ontem (2)…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (25) que as reclamações judiciais de passageiros que tiveram problemas em viagens áreas internacionais…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, decidiu hoje (22) que o recurso do presidente Michel Temer será…
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou ontem (11) o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 41, que tem por…
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento que discute a equiparação entre cônjuge e companheiro para fins de sucessão, inclusive em uniões…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (3), em turno suplementar, projeto de lei que altera…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, anunciou hoje (3)…
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o senador Dário Berger (PMDB-SC) das acusações de suposta…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus para revogar a prisão preventiva do ex-ministro José Dirceu,…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta terça-feira (2) a retomada do julgamento do pedido de liberdade…