Com o argumento de que os réus tiveram limitação indevida ao exercício do direito de defesa, o decano do Supremo…
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O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5628, para suspender…
Irritados com as sucessivas críticas de Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) – inclusive a colegas da Corte -…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 34530, impetrado pelo deputado…
A ação judicial envolvendo Santa Catarina, Paraná e São Paulo pelo recebimento dos royalties decorrentes da exploração de petróleo no…
A Mesa Diretora do Senado decidiu, na tarde desta terça-feira (5), não obedecer a decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu, hoje (5), afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) do cargo de presidente…
A Rede Sustentabilidade entrou hoje (5) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação para afastar o presidente do Senado,…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aceitar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2013…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (1º) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2013 contra o…
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremos Tribunal Federal (STF), autorizou, ontem (29), que a ex-presidente do Banco Rural Kátia…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse que uma possível aprovação da anistia ao caixa 2 na…