G1 – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, rejeitou nesta quarta-feira (24) um recurso da Petrobras que…
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, remeteu à Procuradoria-Geral da República (PGR) – para manifestação -…
G1 – O presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã desta quarta-feira (10) que terá direito a indicar dois ministros do Supremo Tribunal…
O Partido Verde (PV) ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 599, no Supremo Tribunal Federal (STF), para…
BBC – Os cinco ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram no começo da noite desta terça-feira…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta de julgamentos um habeas corpus (HC) em que a defesa do…
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga o Habeas Corpus (HC 168052), no qual a defesa de um…
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar se, após a Emenda Constitucional (EC) 66/2010, a separação judicial é requisito para…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (23), que homofobia é crime, equiparando ofensas a homossexuais e…
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6134, com…
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber pediu informações ao governo sobre o Decreto Presidencial nº 9.785/2019, que…