A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) acolheu parcialmente recurso de uma construtora…
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Três cadelas ganharam sobrevida graças a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que determinou a suspensão de…
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) majorou a condenação aplicada a dois réus responsabilizados…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Joinville que condenou a Editora…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que indeferiu…
A 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou um caminhoneiro ao pagamento de…
Do TJSC – O desembargador Rodrigo Collaço, governador do Estado em exercício, sancionou nesta terça-feira (24), na sede do Tribunal…
Do MPSC – A oferta de vagas para matrícula a partir do ano letivo de 2019 em todas as unidades…
Da Assessoria O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) voltou a registrar no último trimestre julgamentos em número superior…
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da Comarca de Capital que condenou quadrilha…
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) julgou parcialmente procedente pedido do município de Blumenau,…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão extraordinária nesta sexta-feira (15), condenou o desembargador…