O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou, em sessão administrativa nesta quarta-feira (2), a instalação…
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Assessoria – O Tribunal de Justiça intensificou, nesta quarta-feira (25), seu esforço de convencimento junto a parlamentares para ver aprovado…
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Os assaltos a bancos são fatos considerados corriqueiros nos dias atuais e seu ônus deve ser suportado pela instituição financeira…
O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria…
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença da Comarca de Sombrio, no litoral…