Acompanhando o entendimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve o…
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A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença que condenou empresa de telefonia a…
Um homem que desferiu um soco no rosto de uma mulher, durante um baile de carnaval à beira-mar, terá de…
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou habeas corpus e manteve a prisão preventiva de homem…
O juiz Ricardo Rafael dos Santos, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Itajaí, condenou a Claro S.A a…
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação da 5ª Vara Civil da…
Uma pesquisa divulgada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que o custo mensal de um juiz no país foi…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da 2ª Vara Civil…
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve condenação e fixou em R$ 2 mil…
O juiz Luis Francisco Delpizzo Miranda, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, indeferiu tutela de…
A 2ª Câmara Civil do TJ, condenou os pais de dois adolescentes que cometeram ato infracional análogo a estupro de…
A juíza Eliane Cristina de Souza Freitas, titular da comarca de Garopaba, reuniu-se nesta semana com o delegado Adalberto Safanelli,…