O juiz Luis Francisco Delpizzo Miranda, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, indeferiu tutela de…
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A 2ª Câmara Civil do TJ, condenou os pais de dois adolescentes que cometeram ato infracional análogo a estupro de…
A juíza Eliane Cristina de Souza Freitas, titular da comarca de Garopaba, reuniu-se nesta semana com o delegado Adalberto Safanelli,…
A 1ª Câmara Civil do TJ negou indenização por danos morais a mulher que não verificou resultado de prêmio milionário…
Termo de Cooperação Técnica, recentemente celebrado entre Tribunal de Justiça, Poder Executivo, Ministério Público e Secretaria de Justiça e Cidadania, amplia…
A 1ª Câmara Civil do TJ majorou valor de indenização e confirmou condenação solidária de instituição financeira e correspondente bancário…
A 3ª Câmara Criminal do TJ decidiu majorar condenação imposta a motorista flagrado em estado de embriaguez na condução de…
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reformou decisão de 1ª instância que condenava a…
O Grupo de Câmaras de Direito Público negou, por unanimidade, recurso de um professor contra sentença que o demitiu do…
A 3ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença da comarca de Balneário Camboriú e determinou o pagamento de danos morais…
Uma empresa de ônibus terá que pagar R$ 5 mil por danos morais a uma mãe impedida de embarcar com…
A 2ª Câmara Criminal confirmou sentença de pronúncia de comarca do Oeste que submeterá sete pessoas, acusadas de homicídio quíntuplo,…