A 1ª Câmara de Direito Público negou recurso de uma empresa responsável pela manutenção e conservação de via pública, pela…
Browsing: TJSC
A 3ª Câmara de Direito Público deu provimento a recurso do Ministério Público em ação civil pública e condenou dois…
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve condenação de empresa de eventos no sul do Estado ao pagamento…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deu parcial provimento a recurso interposto…
A 4ª Câmara de Direito Civil confirmou a obrigação de seguradora em pagar indenização por morte decorrente de afogamento. A…
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença que condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos…
A 1ª Câmara de Direito Público confirmou sentença que condenou o Estado de Santa Catarina a indenizar um jovem em…
A 4ª Câmara de Direito Comercial confirmou sentença da 3ª Vara de Direito Bancário da Capital e confirmou o direito…
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ manteve condenação de concessionária de transporte público ao pagamento de R$ 10…
A 1ª Câmara de Direito Público fixou em 45 dias o prazo para o Departamento de Infraestrutura (Deinfra) efetuar a…
O Grupo de Câmaras de Direito Público negou ordem em mandado de segurança e declarou a legalidade de ato que…
A 6ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que negou indenização por danos morais a mulher que sofreu acidente de…