A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença de pronúncia que levará dois homens…
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) acatou a tese do Ministério Público quanto à possibilidade de condenação de…
Números ainda preliminares dão conta da homologação de acordos que suplantaram a marca de R$ 14 milhões, durante as audiências…
Uma composição judicial firmada entre a Prefeitura de Florianópolis e a Mitra Metropolitana, em audiência conciliatória realizada esta semana, no…
Por maioria de votos, a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, na quarta-feira…
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença de pronúncia contra dois homens acusados…
A proprietária de um imóvel cujo locatário praticou desvio de energia, além de deixar contas pendentes, será indenizada em R$…
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento…
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que garantiu a nomeação…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou uma correntista do sul do Estado por litigância de má-fé, ao…
Os donos de uma rede de supermercados sediada no Sul de Santa Catarina tiveram bens sequestrados pela Justiça, como forma de…