A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou condenação de concessionária de águas…
Browsing: TJSC
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reformou decisão de primeira instância e condenou, solidariamente,…
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou o delegado de polícia José Antônio Peixoto ao…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que negou terceira oportunidade…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) fixou em R$ 46,1 mil a…
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou uma revenda de veículos e uma instituição…
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou o ex-prefeito do município de Major…
A Câmara Civil Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em agravo de instrumento sob relatoria do desembargador…
O desembargador Sérgio Izidoro Heil, 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), admitiu recurso especial interposto por…
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença da Comarca de Joinville, para condenar…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença da Comarca de Florianópolis,…
A Eletrosul Centrais Elétricas S/A., sediada em Florianópolis, foi condenada ao pagamento de R$ 12,6 milhões em favor do proprietário de…
