A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou reintegração de posse em favor…
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O Estado tem o dever de custódia e preservação da integridade física de todos aqueles que estão sob sua guarda.…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta terça-feira (16), a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC),…
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou o prosseguimento de ação de…
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou operadora de telefonia Oi Móvel…
A parceria entre Poder Judiciário, Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Comissão Estadual de Leilão do Detran/SC resultou na…
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu, em sessão de julgamento realizada…
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou condenação e majorou o valor de indenização…
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) fixou em R$ 2 mil a indenização por…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) majorou para R$ 50 mil a…
O juiz Mauro Ferrandin, que atualmente responde pela 1ª Vara Cível da comarca de Itajaí, condenou construtora local ao pagamento…
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou condenação de um jovem por gravar imagens…