A 1ª Turma de Recursos da Capital confirmou a obrigação de empresa de transporte interestadual em pagar R$ 5 mil…
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da Vara da Fazenda Pública…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão que concedeu indenização de…
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou condenação imposta a um agricultor que agrediu…
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou condenação do município de Taió,…
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) fixou em R$ 10 mil o valor de…
A Vice-Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça (TJSC) elaborou projeto para regularização fundiária que, após a entrada em vigor…
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou condenação imposta ao jornal Tribuna da Fronteira,…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da Comarca de Palhoça e condenou um motorista que causou…
O Estado terá de indenizar um jovem que, vítima de atendimento médico deficiente na rede pública de saúde, precisou se…