O Tribunal de Justiça confirmou, no último dia 17, a condenação do homem cuja operação responsável por sua prisão foi…
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Um policial militar rodoviário foi condenado à perda do cargo público, ao pagamento de multa no valor de um salário…
Um motorista do meio-oeste catarinense sustenta no currículo um feito negativo inusitado: ele foi preso em flagrante duas vezes no…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, negou liminarmente a liberdade…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença de comarca do Vale do Itajaí que extinguiu ação proposta…
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu, por unanimidade, negar a concessão de habeas…
O governador Carlos Moisés escolheu o advogado João Eduardo de Nadal como o novo integrante do Tribunal de Justiça de…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma empresa de…
Preso em flagrante pelos crimes de estelionato contra idoso na modalidade tentada, falsificação de documento público, uso de documento falso e…
A juíza substituta Adriana Inácio Mesquita de Azevedo Hartz Restum, que responde pela Vara da Fazenda da comarca de Lages,…
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação sob relatoria do desembargador Ernani Guetten de…
Os 10.624 candidatos inscritos no concurso público para ingresso na carreira da magistratura, do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC),…