A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão de comarca do sul do Estado…
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O presidente da Associação dos Amigos e Pacientes de Câncer em Santa Catarina (Aspac), João Vianei, lamentou a decisão do presidente…
O desembargador José Antônio Torres Marques, que nesta sexta-feira à tarde assumiu a presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a responsabilização de um ex-agente prisional…
TJSC O desembargador José Antônio Torres Marques toma posse na presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) na…
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão da Comarca de Caçador (385 km…
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu provar, junto ao Tribunal de Justiça (TJ), a constitucionalidade de uma lei estadual…
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da comarca da Capital para submeter…
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou habeas corpus impetrado em favor de dois…
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão de comarca do oeste do Estado…
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) majorou, de R$ 10 mil para…
A Quarta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu, por votação unânime, dar provimento a…