Um professor de educação física provisionado ganhou na Justiça o direito de exercer a função de responsável técnico em uma…
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Uma candidata eliminada na 1ª fase do concurso da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para o cargo de professor…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou a União a pagar indenização de R$ 5 mil, por danos…
O senador catarinense Dário Berger (PMDB) foi condenado por improbidade administrativa pela Justiça, por um caso ocorrido em 2010, quando…
A Eletrosul Centrais Elétricas S/A., sediada em Florianópolis, foi condenada ao pagamento de R$ 12,6 milhões em favor do proprietário de…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que considerou improcedente denúncia…
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) fixou, em R$ 90 mil, a indenização devida…
Questões de concurso público não podem cobrar dos candidatos matérias não previstas em seu respectivo edital. Com base nessa premissa,…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da Comarca de Trombudo…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que impede um ex-aluno de jornalismo da Universidade Federal de…
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou um médico e a clínica em que…
Assessoria O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que autoriza os comerciantes da rua Henrique Veras Nascimento…