A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença da 1ª Vara Cível da Comarca de São…
Browsing: universo jurídico
Um produtor rural do município de São Miguel do Oeste (657 km de Florianópolis) terá que sacrificar uma égua que…
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital, determinando que…
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu, nesta terça-feira (21), a demolição dos cinco beach…
O proprietário de um casa no Morro Santa Marta, em Laguna (SC), que ampliou o imóvel sem licença ambiental, terá…
O empresário Leandro Adegas, sócio do restaurante La Serena, em Jurerê Internacional, veio a público se manifestar, neste domingo (12), pelo…
A partir de segunda-feira (13) a Justiça do Trabalho estará mobilizada para a 2ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, iniciativa…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pedido de habeas corpus de agente penitenciário condenado por permitir…
Os proprietários dos beach clubs de Jurerê Internacional, em Florianópolis, terão 30 dias para demolir, remover os entulhos e desocupar…
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou condenação de concessionária de águas…
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou o delegado de polícia José Antônio Peixoto ao…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou ontem (1º) recurso do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ),…