A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) obteve uma importante vitória perante o Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca…
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A Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Biguaçu realizou, nos dias 29 e 30 de setembro, o…
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), por meio da Portaria n. 140/2025, expandiu o projeto de implantação do Sistema de Apresentação…
A Justiça Federal negou o pedido de liminar da empresa JS Ferreira Alimentos LTDA, de Biguaçu, que produz a “Linguiça…
A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Proteção dos Direitos das Mulheres e Crimes Contra as…
O presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli, anunciou que a Seccional atuará ao lado da OAB nacional no enfrentamento de normativas…
A solenidade de transmissão da presidência da OAB/SC para o advogado Juliano Mandelli será no dia 1° de janeiro, às…
Um acordo no valor de R$ 37 milhões colocou fim a uma ação coletiva que tramitava há 15 anos na…
A 3ª Vara Cível da comarca da Capital condenou uma clínica médica por erro em exame de ultrassonografia, que diagnosticou…
O vice-presidente da Ordem dos Advogados (OAB) de Santa Catarina, Eduardo de Mello e Souza, acompanhado pelo presidente da OAB…
Em certas circunstâncias, o empregador pode ser responsabilizado por danos materiais sofridos por um funcionário fora das dependências da empresa.…
A desativação injustificada de um perfil em rede social configura falha na prestação do serviço, especialmente quando a conta é…