A chapa única à presidência da Subseção da OAB de Biguaçu lançará oficialmente a candidatura em evento a ser realizado…
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O Projeto de Lei 2132/24, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece que a procuração feita pela parte ao advogado…
No próximo dia 23 de outubro, às 16 horas, o auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Santa Catarina…
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) passou a contar oficialmente com mais 19 magistradas e 12 magistrados para julgar…
O autor da ação comprou automóvel de concessionária em comarca do Vale do Rio Tijucas, por meio de contrato de…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, diante da persistência de uma empresa devedora…
A primeira sessão do Tribunal do Júri deste ano na comarca de Chapecó, sob a responsabilidade da 2ª Vara Criminal,…
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Um servidor do município de Imbituba foi condenado por enriquecimento ilícito e violação dos princípios administrativos ao utilizar um ônibus…
Qual é a melhor maneira de ressocializar as pessoas condenadas à prisão? Como fazer com que voltem à sociedade e…
As lembranças de um dos dias mais importantes da vida de um casal, por hora, estão registradas somente na memória,…