A 3ª Vara Cível da comarca da Capital condenou uma clínica médica por erro em exame de ultrassonografia, que diagnosticou…
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O vice-presidente da Ordem dos Advogados (OAB) de Santa Catarina, Eduardo de Mello e Souza, acompanhado pelo presidente da OAB…
Em certas circunstâncias, o empregador pode ser responsabilizado por danos materiais sofridos por um funcionário fora das dependências da empresa.…
A desativação injustificada de um perfil em rede social configura falha na prestação do serviço, especialmente quando a conta é…
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, instalou, nesta terça-feira, dia 26 de…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a aplicação de multas administrativas impostas pelo Procon de Tubarão a…
Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou, nesta segunda-feira (18), a abertura de novo concurso público…
A medida constritiva do patrimônio pode incidir sobre os bens comuns do casal no regime de comunhão universal de bens,…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF)…
O atraso na entrega de imóveis devido a eventos climáticos e entraves burocráticos, como excesso de chuvas, queda de barreiras…
A comarca de Garopaba acaba de registrar um júri histórico, após completar 21 anos de instalação no último mês de…
Um trio de agiotas foi condenado à prisão e ao pagamento de indenização em São José. Conforme o Ministério Público…