A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma empresa de…
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A 1ª Vara Criminal da Capital recebeu, na tarde desta quinta-feira (15), denúncia do Ministério Público contra morador do Rio…
BBC News – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que tem, entre suas funções, receber e apurar denúncias relacionadas…
Um casal que espera há quatro anos o recebimento de um lote adquirido na comarca de Camboriú será indenizado em RS…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do…
Do MPSC – O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para bloquear os bens do agente penitenciário…
A Justiça proibiu que o município de Itaguaí, na região metropolitana do Rio de Janeiro, efetue o pagamento de mais…
Atre Comunicação – Com foco no direito trabalhista e visando orientar os empresários em relação aos colaboradores, a Confraria Legal, uma…
O mecânico Luiz Antônio Teixeira de Biazi, de 62 anos, conseguiu na Justiça se tornar proprietário de um Jeep Dodge,…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu a extradição de uma cidadã argentina acusada da participação em roubo…
A fabricante francesa de espumantes Champagne Moët & Chandon não conseguiu impedir que uma boate de Florianópolis utilize o nome…
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) veda a veiculação de notícias que permitam a identificação de adolescentes infratores,…