A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que condenou Prefeitura de…
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A Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…
Termina hoje (11) o prazo estabelecido pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que a presidente Dilma…
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou uma empresa de transporte rodoviário ao pagamento…
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Nelson Schaefer Martins, entregou ofício nesta quinta-feira (10), ao presidente…
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou pena de 42 anos e cinco meses…
Agência Brasil / O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), informou hoje (9), que os partidos de oposição…
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença da comarca da Capital, que julgou…
No dia Internacional Contra a Corrupção, nesta quarta-feira, dia 9 de dezembro, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciará…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, manter a condenação de um policial rodoviário flagrado exigindo…
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão do Tribunal do Júri da Comarca…
TJSC A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Urussanga que condenou uma empresa de…