TJSC O Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realiza, nesta quarta-feira (17), com início às 9 horas,…
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Servidores e colaboradores da Comarca de Biguaçu participaram de um treinamento, na tarde de sexta-feira (12), ministrado pela 3ª Companhia de…
O empregado que adere a um Programa de Demissão Incentivada (PDI) ou Voluntária (PDV) está impedido de reclamar, posteriormente na…
O juiz Hélio David Figueira dos Santos, titular do Juizado Especial Cível do Foro Distrital do Continente, tomou posse no…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, decidiu, através de liminar, que as famílias não-indígenas que…
O programa Justiça Presente (JP) – iniciativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) em parceria com outras instituições,…
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve condenações que, somadas, atribuíram 46 anos de…
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou sentença que condenou instituição bancária…
A 2ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão sob a presidência e…
A partilha de dois cachorros, em uma ação de dissolução de união estável, teve que ser decidida pela 1ª Câmara…