O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, nesta sexta-feira (4), a decisão do plenário, tomada em outubro, que reabriu ação de…
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TJSC A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concluiu, nesta sexta-feira (4), às 14h30, o maior…
O juiz Lenoar Bendini Madalena, lotado na comarca de Ituporanga, através do Plano de Trabalho de Cooperação firmado entre Poder…
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) deve disponibilizar o acesso ao espelho de redação do…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promoveu, em sua sessão desta quarta-feira (2), pela primeira vez nos últimos…
Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, no início da tarde de hoje (3), o primeiro mandado de segurança,…
No dia seguinte ao anúncio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de autorizar a abertura do processo de impeachment…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informou, nesta quarta-feira, que autorizou o pagamento dos precatórios de natureza comum…
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) fixou em nove anos a pena imposta a…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento,…
O maior julgamento da história do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) começa nesta quinta-feira (3), às 9 horas,…