Um ex-prefeito e outros três servidores de município do Meio-Oeste, além de um laboratório, foram condenados por improbidade administrativa em…
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Após perderem o filho em um acidente de trânsito na BR-101, os pais da vítima serão indenizados em mais de…
Um desentendimento banal iniciado no trânsito chegou a esfera judicial e culminou em ação penal que tramitou em comarca da…
Um homem que sofreu danos decorrentes de um corte em seu rosto ao realizar procedimento odontológico será indenizado em R$…
O Núcleo de Ações Fiscais Estratégicas (Nafe) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), voltado à cobrança da dívida ativa de grandes…
O influenciador digital Felipe Neto – que tem 16 bilhões de visualizações acumuladas em suas redes sociais e já figurou…
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão em favor de consumidora de Joinville que…
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina pagou em 2022 um total de R$ 1,25 bilhão para pessoas que tiveram…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, negou liminarmente a liberdade…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma empresa de…
A 1ª Vara Criminal da Capital recebeu, na tarde desta quinta-feira (15), denúncia do Ministério Público contra morador do Rio…
BBC News – O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que tem, entre suas funções, receber e apurar denúncias relacionadas…