Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão extraordinária realizada na terça-feira (7), deu provimento ao…
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Por unanimidade de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilidade de um banco por…
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6704/16, do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), que extingue a exigência de…
Os dois policiais civis que agrediram e fizeram ameaças a uma família de Biguaçu, em novembro de 2016, foram condenados…
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento que discute a equiparação entre cônjuge e companheiro para fins de sucessão, inclusive em uniões…
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão que obriga o Estado a ressarcir…
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) majorou de R$ 5 mil para R$ 8…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu o Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 138705, apresentado por José…
Ganha força no Congresso o projeto defendido pelo PMDB que regulamenta o abuso do poder. Com a operação Carne Fraca,…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, na sessão desta terça-feira (21), o pedido de Extradição (EXT) 1451,…
Não configura plágio de trabalho de mestrado o uso do mesmo tema para criar uma disciplina universitária, desde que constatado…
Em audiência realizada no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Santa Catarina, o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde…