O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) retomou, nesta terça-feira, sua rotina de sessões de julgamentos em 2016.
Quatro câmaras ocuparam suas respectivas salas, no hall superior da Torre I ou mesmo no 1º andar da Torre II, para reiniciar os trabalhos, com 235 processos para análise – 140 em pauta mais 95 em mesa.
As câmaras criminais em funcionamento, 1ª, 2ª e 3ª, juntas, pautaram 97 processos e apreciaram outros 63 em mesa, no total de 160 processos, entre habeas corpus, agravos e apelações. A 4ª Câmara Criminal terá sessão na quinta-feira (14). A 3ª Câmara Civil, ao seu turno, realizou sua primeira sessão da temporada para colocar em julgamento 43 processos em pauta e outros 32 em mesa, no total de 75 recursos.
No período da tarde, a 2ª e a 3ª Câmaras de Direito Público também dão a largada na temporada 2016. As sessões da manhã foram presididas pelos desembargadores Paulo Roberto Sartorato (1ª Criminal), Sérgio Rizello (2ª Criminal), ambos em exercício, e Rui Fortes (3ª Criminal). O desembargador Fernando Carioni comandou os trabalhos na 3ª Câmara Civil.
Apesar de o funcionamento das câmaras ter início nesta terça-feira, os prazos processuais começarão a contar a partir do próximo dia 18. Já o Órgão Especial está com a primeira sessão marcada para o dia 20 de janeiro de 2016.