A Receita Federal abre hoje (9), a partir das 9h, as consultas ao quinto lote de restituição de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2017. O lote contempla mais de 2,3 milhões de contribuintes, com a liberação de R$ 2,8 bilhões. O valor será creditado no próximo dia 16. Também será liberada a restituição residual dos exercícios de 2008 a 2016, para mais de 2,4 milhões de contribuintes, no valor total de R$ 3 bilhões. Desse montante, R$ 99,289 milhões referem-se aos contribuintes com prioridade no recebimento: 22.351 idosos e 2.849 com deficiência física, mental ou doença grave. Para…
Autor: Alexandre Alves
Em qualquer lugar da Unidade Básica de Saúde é possível observar algum adereço alusivo à campanha do Outubro Rosa, que visa a prevenção do câncer de mama. Toda a equipe está mobilizada para oferecer o cuidado necessário às mulheres do município. Para atender o maior número de pacientes possível, a Secretaria de Saúde e Assistência Social estendeu o horário de atendimento no posto para até as 21h, nas terças e quintas-feiras deste mês. A Unidade Básica de Saúde oferece dois exames: do toque (mama), para verificar se existem nódulos sugestivos ao câncer de mama, e preventivo (avaliação do colo do…
Nos dias 30 e 31 de outubro a Prefeitura de Biguaçu, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Aquicultura em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC), estará realizando o curso “Cultivo Protegido”, voltado para a produção de hortaliças em estufas. A técnica do cultivo em estufas foi desenvolvida a partir da necessidade de proteger as plantações das mudanças climáticas, sobretudo das chuvas, calor e frio que danificam as plantas causando desde queimaduras até grande perda de água, desencadeando a desidratação. Além das condições climáticas, as estufas evitam a entrada de pragas nas plantações garantindo assim mais…
Angelo Mendes O Conselho Metropolitano para o Desenvolvimento da Grande Florianópolis (COMDES) vai pressionar o poder público em busca de apoio para aumentar a extensão da pista de pouso do novo aeroporto de Florianópolis. A meta da entidade é fazer com que a nova pista tenha capacidade para receber voos de outros continentes. O edital de concessão determina extensão da pista de 100 metros, o que não permite que a capital receba vôos de rotas transoceânicas. Para que isso seja possível, é necessário um prolongamento de 500 metros da pista. Jaime Ziliotto, coordenador do COMDES, diz que a entidade pode…
Foi julgado improcedente o recurso da empresa Carelli Construções contra decisão de primeiro grau que suspendeu o artigo 80 da Lei Municipal 215/12, de Itajaí. A suspensão foi requerida em primeira instância pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e obtida por meio de medida liminar, com o objetivo de evitar danos irreversíveis a uma área de proteção ambiental. A construtora, no entanto, teve provido em seu recurso o levantamento da proibição da emissão de alvarás de construção para o empreendimento Porsche Design Towers Praia Brava. Porém, na prática, a manutenção da suspensão do artigo evita a construção do condomínio…
O Senado enviou ontem (6), ao Supremo Tribunal Federal (STF), parecer no qual sustenta que parlamentares não podem ser afastados do mandato por decisão judicial. A manifestação foi feita para subsidiar o julgamento previsto para a semana que vem, no qual a Corte julgará a necessidade ou não de aval do Legislativo para que o Judiciário possa aplicar medidas cautelares contra parlamentares. O julgamento será decisivo na revisão de decisão da Primeira Turma que afastou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e determinou seu recolhimento à noite. De acordo com a advocacia do Senado, a Constituição não autoriza o…
Marcos Horosteck – Notícias do Dia Compras com cartão de crédito, contratos com planos de saúde e operações de leasing agora geram tributos para 80 prefeituras catarinenses. O balanço da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) ainda é preliminar, mas toma por base o número de municípios que regulamentaram, nos últimos dias, a mudança promovida em junho no Imposto Sobre Serviços (ISS) e que garante que a arrecadação dessas operações fique na localidade de origem da compra ou contratação. Com todas as 295 cidades catarinenses aderindo à mudança, seriam injetados nos cofres das prefeituras R$ 228 milhões. Outras 57 Câmaras Municipais…
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou condenação imposta pelo júri popular em desfavor de um homem, responsabilizado pelo assassinato de uma garota de programa, no quarto de um motel, em cidade do Litoral Sul do Estado. O crime ocorreu na noite de 30 de janeiro de 2016. Além de sofrer golpes no rosto, que resultaram em lesões corporais na região da cabeça, a vítima foi esganada até a morte – motivada por asfixia, conforme laudo pericial. O réu foi condenado a cumprir 14 anos de reclusão, em regime fechado, com a determinação do…
A Polícia Civil, por intermédio da Delegacia de Santo Amaro da Imperatriz, com o apoio da Divisão de Investigação Criminal (DIC) de Palhoça, deflagrou, na manhã desta sexta-feira (6), a Operação Publicano, que visa a combater a prática de agiotagem por parte de um homem de 41 anos, morador de Palhoça. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em residências de propriedade do investigado, tendo sido apreendidos diversos documentos, cheques em nome de terceiros que totalizavam mais de R$ 120 mil, alem de R$ 2 mil em espécie. Foram encontrados ainda dois revólveres (um com registro de furto) de uso…
Assessoria Por 46 votos a 23, a chapa de situação venceu a eleição da Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS), que ocorreu nesta sexta-feira (6). A diretoria eleita, que tem como presidente Losivanio Luiz de Lorenzi, ficará à frente da entidade pelos próximos quatro anos. A posse oficial será feita em janeiro de 2018. A eleição ocorreu a partir da apuração dos votos de 69 presidentes de núcleos municipais e regionais, espalhados por todo o Estado, com registro de duas abstenções. Os representantes estiveram em Concórdia para a votação secreta, que se estendeu durante parte da manhã e terminou às…
Levantamento aponta que 50% dos consumidores brasileiros atrasaram as parcelas de empréstimos ou financiamentos no mês de agosto. Desse total, 34% tiveram atrasos ao longo do contrato e 16% estavam com parcelas pendentes no mês. Os dados foram divulgados hoje (6) pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas. Entre os entrevistados, 42% recorreram a pelo menos uma forma de crédito em agosto, ante 58% que não fez compras a prazo ou empréstimo. Segundo a pesquisa, 14% contraíram algum empréstimo e têm parcelas a pagar; 18% têm pendentes parcelas de financiamentos. Nas lojas,…
As 120 mudas nativas foram usadas pelo Colégio Educar, de Biguaçu, nas atividades alusivas ao Dia da Árvore (comemorado em 21 de setembro). As mudas doadas – todas de espécies nativas da região – são provenientes da produção própria a partir da coleta de sementes de árvores (resgate de germoplasma) que foram suprimidas em função das obras do Contorno Viário de Florianópolis ou coletadas já na condição de mudas durante o resgate de flora, que é a retirada de espécies antes da supressão vegetal necessária para implantação das obras. Entre as 10 espécies nativas que fizeram parte da doação estão…