O prefeito de Antônio Carlos, Geraldo Pauli (PMDB), participou nesta segunda-feira (4) de uma audiência com o comandante geral do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina, coronel Onir Mocellin, para buscar informações e alternativas ao funcionamento da unidade no município. Segundo o comandante, não há efetivo no momento para a prestação de serviços de resgate e combate a incêndio na cidade. Participaram da reunião, também, o chefe de gabinete Fábio Luiz Egert e os comandantes das corporações de Biguaçu e São José. Pauli enfatizou que a maior necessidade de Antônio Carlos é o serviço de resgate com ambulância, pois não…
Autor: Alexandre Alves
O plenário da Câmara dos Deputados começou a discutir hoje (5) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/17, que estabelece o fim das coligações partidárias para eleições proporcionais a partir do ano que vem. O texto também prevê a adoção de uma cláusula de desempenho para que os partidos tenham acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. De acordo com o substitutivo aprovado na comissão especial que analisou a PEC, a partir de 2030 somente os partidos que obtiverem, no mínimo, 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo…
A Justiça Federal condenou o Estado de Santa Catarina, em ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), a elaborar o Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV) e a implementar o Programa de Inspeção e Manutenção Veicular. O Estado também deve disponibilizar em seu Portal da Transparência um relatório anual com o número de inspeções realizadas e os parâmetros técnicos utilizados como referência. Segundo a ação de autoria da procuradora da República Analúcia Hartmann, as primeiras tratativas com o Estado para a elaboração do PCPV datam de 2011 e apenas o inventário de emissões foi concluído, sendo que nenhuma…
Assessoria A Prefeitura de Biguaçu, através da Diretoria de Trânsito (Diretran) comunica que entre 6h e 13h da próxima quinta-feira (7) haverá interdição de vias nos bairros Centro e Praia João Rosa, em razão do Desfile Cívico em comemoração à Independência do Brasil. Confira os pontos de interdição: Rua Avanir Freiberger – desde o entroncamento com a Rua Justino Adalberto Leal (próximo ao Centro de Especialidades Odontológicas – CEO) até o início da Avenida Marcondes de Mattos; Avenida Marcondes de Mattos – toda extensão; Rua Bento dos Santos – desde a Avenida Marcondes de Mattos até a Avenida Francisco Roberto…
A Polícia Federal deflagrou hoje (5), a Operação Tesouro Perdido, com o objetivo de cumprir mandado de busca e apreensão emitido pela 10ª Vara Federal de Brasília. Após investigações decorrentes de dados coletados nas últimas fases da Operação Cui Bono, a PF chegou a um endereço em Salvador/BA, que seria, supostamente, utilizado por Geddel Vieira Lima (PMDB) – ex-ministro do governo Michel Temer – como “bunker” para armazenagem de dinheiro. Durante as buscas foi encontrada grande quantia em espécie, em notas de R$ 50 e de R$ 100, guardadas em malas de viagem e em caixas de papelão. Os valores…
Instrumentos legais que efetivam a gestão associada entre Estado e municípios da região metropolitana da Grande Florianópolis serão discutidos nos próximos dias na Granfpolis. Os encontros, em 6 e 14 de setembro, devem reunir técnicos das prefeituras da região, representantes da sociedade civil organizada e os prefeitos de Águas Mornas, Antônio Carlos, Biguaçu, Florianópolis, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, São José, São Pedro de Alcântara e Governador Celso Ramos. O primeiro debate ocorre nesta quarta-feira (6), na reunião ordinária do Comitê de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (CODERF). O segundo será realizado no dia 14, durante encontro do…
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou proposta que inclui o crime de assédio moral no Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001/69). Segundo o Projeto de Lei 2876/15, do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), poderá ser punido com multa e detenção de seis meses a dois anos o militar que submeter um subordinado repetidamente a tratamento degradante, cujo efeito seja a degeneração das condições de trabalho, de forma a afetar gravemente a dignidade física ou mental do militar. Hierarquia e disciplina O relator na comissão, deputado Rocha (PSDB-AC), recomendou a aprovação da matéria. Ele concordou com o argumento de Subtenente Gonzaga…
Na vida real, nem todo o vinho, assim como nem todo o ser humano torna-se amargo com a idade, diz-se que o vinho quanto mais velho melhor, não qualquer vinho, mas aqueles vinhos especiais, cujo amadurecimento adequado permite extrair a quinta essência. Não são os cabelos brancos, não são as rugas que de repente granjeiam prestígio à fase madura, mas o constante aperfeiçoamento. A vida anterior vivida de modo responsável, porta ao final seus frutos… e, certamente, quem os tiver conseguido não fará como o ator mal ensaiado que fracassa no fim do ato. Quando, em sua maturidade, Dante Alighieri…
Está em debate em uma comissão especial da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar 341/17, de autoria do deputado federal Jorginho Mello (PR/SC), que limita a aplicação da substituição tributária nas operações envolvendo micro e pequenas empresas. A proposta altera o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei complementar 123/06). Um dos objetivos é reduzir os efeitos da substituição tributária para os optantes pelo Simples Nacional. O texto limita em 3,95% a alíquota do ICMS incidente sobre produtos sujeitos à substituição tributária adquiridos por microempresas e por empresas de pequeno porte enquadradas no Simples. A proposta prevê ainda que…
Representantes da Autopista Litoral Sul informaram ao prefeito Ramon Wollinger (PSD) e ao vice-prefeito Vilson Norberto Alves (PP), durante reunião na tarde desta segunda-feira (4), que começaram os trabalhos de recuperação das estradas do interior de Biguaçu, danificadas pelo excesso de peso dos caminhões e das máquinas que trabalham na obra do Contorno Rodoviário da Grande Florianópolis. “Estamos há muito tempo pedindo a recuperação das estradas e hoje estamos recebendo a notícia de que os trabalhos foram iniciados. Foram diversas audiências, reuniões e até mesmo viagens à sede da concessionária em Joinville para cobrar providências. Isso prova que nosso trabalho e…
Além de ter garantido o primeiro lugar entre as seleções da América do Sul que vão disputar a Copa da Rússia em 2018, a Seleção Brasileira de Futebol já conseguiu o maior número de vitórias consecutivas em participações nas eliminatórias de copas do Mundo da sua história, graças ao desempenho alcançado pelo time do técnico Tite. Quando entrar em campo nesta terça-feira (5), às 17h30 (horário de Brasília), em Barranquilla, contra a Colômbia, os canarinhos vão colocar em jogo uma sequência de nove vitórias, feito que supera até mesmo os resultados da seleção campeã de 1970. A seleção de Pelé,…
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação da 5ª Vara Civil da Comarca da Capital, imposta à empresa Biguaçu Transportes, ao pagamento de indenização – por danos morais e materiais – em favor de idosa que sofreu queda no interior de um de seus ônibus do transporte coletivo, após o motorista contornar uma curva de seu itinerário em alta velocidade. A ré deverá pagar indenização fixada em R$ 32,7 mil, assim como arcar com despesas de medicamentos, combustível e estacionamento. A decisão de 2ª instância foi disponibilizada nesta segunda-feira (4). O fato aconteceu…