A 2ª Câmara Civil do TJ, condenou os pais de dois adolescentes que cometeram ato infracional análogo a estupro de vulnerável ao pagamento solidário de R$ 1 milhão em favor da vítima – que contava apenas 13 anos à época dos fatos, em 2010. Na ação que tramitou na Vara da Infância e Juventude, aliás, ficaram comprovadas a autoria e a materialidade do ato, confessado pelos dois ofensores. Naquela esfera, a decisão final concedeu remissão cumulada com medida socioeducativa de liberdade assistida pelo prazo de seis meses, assim como prestação de serviços à comunidade por igual período, com jornada semanal…
Autor: Alexandre Alves
Assessoria Com muita criatividade e animação foi aberta a Semana da Pátria em Biguaçu. Educandos da Rede Municipal de Ensino compareceram ao hasteamento da bandeira do Brasil e cantaram junto as autoridades o Hino Nacional em uma cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira (4), em frente à Prefeitura. Além do verde e amarelo, muitas outras cores, música e dança animaram a todos os presentes, que acompanharam o evento que abriu as comemorações no município aos 195 anos da Independência do país. Ao som do Hino Nacional, o hasteamento das bandeiras do Brasil, Santa Catarina e Biguaçu foi conduzido pelo prefeito…
Um estudo liderado por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) aponta que um parasita que causava malária apenas em macacos está relacionado a casos humanos ocorridos na região de Mata Atlântica do Rio de Janeiro. Publicado na revista científica The Lancet Global Health, o trabalho demonstra que o estado do Rio de Janeiro é o segundo foco encontrado no mundo com transmissão desse tipo de malária. O primeiro local em que o protozoário foi encontrado em humanos foi na Malásia, na Ásia. Conhecido como Plasmodium simium, o parasita foi responsável pela infecção de 28 pessoas na região de Mata Atlântica fluminense em…
Uma das principais barreiras para a expansão das Micro e Pequenas Empresas (MPE) no Brasil é a dificuldade na obtenção de crédito, segundo a Associação Comercial de São Paulo. Em pesquisa realizada este ano pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), 53% do setor aponta os juros altos como entraves mais importantes. Já 24% reclamam da burocracia. Segundo Guilherme Afif Domingos, presidente do Sebrae, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é o maior ofertante de empréstimos às MPE, respondendo por um quinto do total. No entanto, quase 80% dos empreendedores nunca usaram recursos…
Entidades de saúde estão juntas para a campanha Setembro Verde, que tem por finalidade informar a população sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de intestino e reto (câncer colorretal- CCR), e estimular práticas de um estilo de vida saudável. “Este tipo de câncer pode ser evitado em 90% dos casos, mas, com o passar dos anos, faz cada vez mais vítimas no Brasil. Pensando nisso, a campanha Setembro Verde promove durante todo esse mês uma série de ações nos municípios de Blumenau, Joinville, Jaraguá, Itajaí, Indaial, Criciúma, Florianópolis, São José, Palhoça, Tubarão, Lages e Joaçaba”, explica a médica…
O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, anunciou uma série de medidas para apurar a situação financeira da área da saúde no Estado. Depois de avaliar procedimentos que investigam os mais diversos problemas na área já em curso no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o PGJ decidiu solicitar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma auditoria em todo o sistema de saúde e à Assembleia Legislativa o resultado dos julgamentos das contas do Governo dos últimos cinco anos. O PGJ instaurou uma notícia de fato, procedimento interno que significa uma apuração prévia, e vai verificar se há indícios…
Trinta e cinco dias e cerca de 9 mil quilômetros percorridos no Oceano Pacífico, com saída da cidade de Keelung, em Taiwan, e chegada em Lautoka, nas ilhas Fiji. Esse foi o trajeto da expedição Tara Pacific, promovida pela instituição francesa Tara Foundation. Entre os seis pesquisadores a bordo, a única brasileira era Andrea Santarosa Freire, do Departamento de Ecologia e Zoologia (ECZ) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). “Não tínhamos sábado nem domingo, trabalhávamos todos os dias, desde as 7h da manhã. Foi muito cansativo, mas ao mesmo tempo uma experiência incrível!”, relata Andrea. O convite para integrar a expedição internacional…
O Vila Doze conquistou o seu sexto título de campeão municipal de futebol do município de Antônio Carlos, na tarde deste domingo, ao vencer o Internacional por 4 a 3 na cobrança de penalidades, em Santa Bárbara – na casa do Colorado. No tempo normal de jogo a partida acabou em 1 a 0 para os visitantes, com gol de Flávio Meurer, o que levou a decisão do campeonato para as penalidades, já que no domingo anterior fora o Inter que derrotara o adversário em seu estádio, também por um gol de diferença. A final foi equilibrada. Ambas as equipes tiveram chances…
Assessoria Nesta segunda-feira (4) será realizada a cerimônia de abertura da Semana da Pátria em Biguaçu. Estão programadas apresentações de educandos das unidades escolares da rede municipal de ensino. A Diretoria de Trânsito (Diretran) comunica que, em virtude desse evento, haverá interdição de via, na Praça Nereu Ramos, em frente à Prefeitura de Biguaçu, no horário das 8h30 às 10h. Irão se apresentar o Coral Canto do Biguá, da Rede Municipal de Ensino, os Centros de Educação Infantil (CEIMs) Dona Paulina, Cecilia Alaíde e Dona Dorvalina, a Escola Professora Ruth Faria dos Reis, os Grupos Escolares Celina Dias da Cunha…
A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) divulgou nesta sexta-feira, 1º de setembro, o relatório mensal de balneabilidade. De acordo com o documento, que traz um novo ponto de análise na praia do Estaleirinho, em Balneário Camboriú, dos 215 locais analisados nas praias catarinenses, 163 (75,8%) estão próprios para banho. As coletas e análises foram feitas de 28 a 31 de agosto. Os dados estão disponíveis no www.fatma.sc.gov.br ou no aplicativo Praias SC, habilitado para Android. Em Florianópolis, dos 75 pontos avaliados, 56 (74,7%) estão próprios para banho. No restante do Litoral, 107 locais (76,4%) estão liberados para os banhistas. “Em relação ao…
O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis, anunciou, nesta sexta-feira (1/9), uma série de medidas para apurar a situação financeira da área da saúde no Estado. Depois de avaliar procedimentos que investigam os mais diversos problemas na área já em curso no Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o PGJ decidiu solicitar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma auditoria em todo o sistema de saúde e à Assembleia Legislativa o resultado dos julgamentos das contas do Governo dos últimos cinco anos. O PGJ instaurou uma notícia de fato, procedimento interno que significa uma apuração prévia, e vai verificar…
A juíza Eliane Cristina de Souza Freitas, titular da comarca de Garopaba, reuniu-se nesta semana com o delegado Adalberto Safanelli, responsável pela Comissão Estadual de Leilão do Detran, oportunidade em que recebeu um relatório circunstanciado sobre o processo de prensagem de veículos com restrições judiciais que estavam sob a jurisdição de sua unidade. Segundo o balanço apresentado, foram 25 veículos prensados, que renderam cerca de seis toneladas de material ferroso, a ser reciclado para reaproveitamento na indústria metalúrgica. Os veículos, em estado de inservibilidade, ocupavam há anos um espaço público em frente à delegacia de polícia do município e traziam…