A Comissão Estadual de Leilão do Detran realizou entre os dias 2 e 5 de maio a maior ação contínua de prensagem de veículos judiciais de Santa Catarina, incluindo quatro municípios – São José, Tijucas, Garopaba e Canelinha. Foram compactados 824 veículos, entre carros e motos, gerando 226,8 toneladas, totalizando R$ 43 mil. Um final ecologicamente correto para esses veículos que estavam há anos nos pátios das delegacias e que agora serão reutilizados como matéria-prima para a indústria siderúrgica. Um a um, os carros foram colocados dentro do compartimento de amassamento. Após alguns segundos se transformaram em um pacote de…
Autor: Alexandre Alves
Transitou em julgado nesta primeira semana de maio, no Supremo Tribunal Federal (STF), um recurso da advogada Kelle Cristina Segala Palmares, filiada à OAB de São José, que pedia sua aprovação no concurso público realizado em 2007, pela Prefeitura de Biguaçu. Ela postulava sua convocação para o cargo de fiscal de tributos. Porém, o ministro Marco Aurélio, relator da causa no STF, negou o pedido, em decisão monocrática. Ela também perdeu as ações na Comarca de Biguaçu e no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). As decisões de primeira e segunda instâncias entenderam pela inexistência do direito líquido e certo à nomeação a…
Após sabatina ontem (5), em evento do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, realizado em Genebra, na Suíça, o governo brasileiro recebeu centenas de recomendações dos países membros da ONU para que tome medidas mais eficazes para deter violações cometidas no setor no Brasil, sobretudo contra povos indígenas, defensores de direitos humanos e populações pobres e carcerárias. Uma delegação brasileira chefiada pela ministra dos Direitos Humanos Luislinda Valois apresentou pela manhã, durante a Revisão Periódica Universal (RPU) realizada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU a cada quatro anos, um balanço do setor no país no período. E…
A Polícia Civil, através da Delegacia de Homicídios, com apoio da Divisão de Investigação Criminal (DIC) de São José, elucidou a chacina ocorrida na madrugada de 16 e 18 de abril deste ano, em que resultou em quatro mortos e dois feridos, na Vila União e dois mortos e um ferido na favela do Siri, no Norte da Ilha. Dos 12 homens que participaram do crime, dois foram presos na quinta-feira, 4, em cumprimento de mandado de prisão, nos bairros Serraria, em São José e Monte Cristo, na área continental, da Ilha. Segundo o Delegado Eduardo Mattos, os presos (de…
A polícia da Turquia prendeu nesta sexta-feira (5) 12 supostos membros do grupo terrorista Estado Islâmico na província de Adana, a 150 quilômetros da fronteira com a Síria. A informação é da Agência EFE. A operação contou com o apoio das forças antiterroristas da polícia, que foram até as casas dos suspeitos, informou o jornal Hurriyet em seu site. Cinco dos detidos são de nacionalidade turca, cinco sírios e dois iraquianos. Nos últimos dez dias, a polícia deteve 43 supostos membros do Estado Islâmico, de acordo com informações do Ministério do Interior. Sob estado de emergência, instaurado após a tentativa…
A diretoria do Bola na Rede, através do seu presidente Eduardo Guimarães, convoca toda a torcida do clube para comparecer e apoiar a equipe na semifinal da Liga dos Campeões. A equipe entra em campo contra o Bela Vista, domingo (7), 10h, no bairro Prado. O Bola na Rede encerrou a primeira fase com empate em 4 a 4 com o Paraíso. O presidente do clube faz um pedido à comunidade do Bom Viver e as demais torcedores da cidade. “Temos uma grande partida no domingo e precisamos do apoio da torcida e de toda a população que acompanha o…
Após requerimento do Ministério Público Federal, a Justiça Federal condenou o Município de Florianópolis e o prefeito municipal ao pagamento de multa de R$ 100 mil, em razão de descumprimento de decisão judicial que determinava a retirada das alterações realizadas no anteprojeto de lei do Plano Diretor da cidade. As mudanças no texto não foram debatidas nas audiências públicas sobre o tema. O juiz federal Marcelo Krás Borges determinou também que o Município apresente as planilhas sobre os deferimentos de alvarás ou aprovações, bem como a relação dos artigos da minuta do anteprojeto que já foram retirados, no prazo de…
Daniel Silva / Assessoria O Campeonato de Futebol Amador de Antônio Carlos volta a ter uma rodada completa após 35 dias. Neste sábado, o campo do Bonsucesso recebe dois jogos pela categoria Aspirante: Bonsucesso x Estrela Azul (13h15) e Santa Maria x Rio Farias (15h15). O líder do torneio, o Internacional, enfrenta o Grêmio Louro às 13h15, na casa do adversário. Na sequência, Vila Doze e Cruzeiro medem forças. As partidas da 7ª rodada do Municipal, na categoria Principal, serão disputadas no estádio Raulino Hoffmann, em Santa Bárbara. O Internacional, atuando diante da torcida, tentará o que nenhum time conseguiu…
Projeto de lei que altera o Código Civil para permitir que empresas estrangeiras participem como sócios, acionistas ou cotistas de qualquer tipo de empresa nacional foi aprovado ontem (4) em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Caso não haja recurso ao plenário da Casa, o projeto vai ao Senado para discussão e votação. Apresentado em 2009 pelo deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), a proposta acaba com a limitação no Código Civil que determina que apenas as empresas de sociedades anônimas, mediante autorização do Poder Executivo, podem ter empresas estrangeiras como sócios,…
O juiz substituto da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Eduardo Didonet Teixeira, determinou, nesta semana, o bloqueio de R$ 2.256 milhões das contas da Prefeitura de Governador Celso Ramos, a pedido da Caixa Econômica Federal, em uma ação de execução fiscal por falta de pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de trabalhadores ACTs (Admitidos em Caráter Temporário). O município ficou sem depositar o saldo entre março de 1993 e maio de 2012. A Procuradoria Jurídica da Prefeitura ingressou com recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, na tentativa de que a medida seja revista pela Justiça…
Reunião realizada na Secretaria da Casa Civil, nesta quinta-feira, 4, discutiu o encaminhamento dos projetos de lei enviados pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) a respeito de alterações na Superintendência da Região Metropolitana da Grande Florianópolis (Suderf) e dos programas de parcerias público-privadas (PPPs). O secretário Nelson Serpa solicitou ao líder do Governo na Alesc, deputado Darci de Matos, agilidade na tramitação das matérias consideradas importantes para as ações governamentais. “O Governo de Santa Catarina precisa adequar a legislação que instituiu a Região Metropolitana da Grande Florianópolis em 2014 ao Estatuto da Metrópole, sancionado pela…
Após reunião em São Paulo, na tarde de ontem (4), representantes de centrais sindicais anunciaram que vão promover o movimento “Ocupa Brasília” entre os dias 15 e 19 de maio, em Brasília, para pressionar o governo contra as reformas trabalhista e da Previdência. Na semana anterior – de 8 a 12 de maio – os sindicatos e suas bases pretendem pressionar os parlamentares em seus estados de origem e na região onde concentram seus votos. Eles querem também conversar com parlamentares que estão indecisos sobre o voto nas reformas. Na sede nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), os sindicalistas fizeram…