Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5815/16, do deputado Moses Rodrigues (PMDB-CE), que estabelece limite de 5% do total de ativos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar a exportação de serviços. Pela proposta, o limite deve ser reduzido a, no máximo, 2% do total de ativos quando a taxa de desemprego medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) for igual ou maior a 7%. O texto vale apenas para novos contratos, que só poderão receber financiamento para exportar serviços se o total dessas operações for menor que 2% do acumulado…
Autor: Alexandre Alves
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5802/16, do deputado Rafael Motta (PSB-RN), que isenta os universitários participantes dos programas Universidade para Todos (ProUni) e de Financiamento Estudantil (Fies) do pagamento de taxas administrativas das universidades. Entre as taxas estão as de transferência interna e externa e a de inscrição em eventos científicos. O benefício só vale para alunos com matrícula ativa em um dos programas e ficará suspenso quando o estudante não estiver cursando a faculdade. Perderá o direito à isenção quem ultrapassar o máximo de reprovações estabelecido pelo ProUni e pelo Fies. Segundo Motta, a crise…
O mercado financeiro reduziu pela quinta semana seguida a projeção para a inflação, este ano. Desta vez, a estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 4,70% para 4,64%. As estimativas fazem parte do boletim Focus, uma publicação semanal elaborada, todas as semanas, pelo Banco Central (BC), com base em projeções de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. A projeção para a inflação este ano está bem próxima do centro da meta de inflação, que é 4,5%. Para 2018, a estimativa para o IPCA segue em 4,5%. A projeção de instituições financeiras para o…
A Comissão Especial que analisa o projeto apelidado “Escola sem Partido” (PL 7180/14) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (7) para debater a proposta com mestres e doutores na área de Educação e de Humanas. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados, obriga as escolas a respeitar as convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis. Pela proposta do deputado Erivelton Santana (PEN-BA), os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa. Ainda conforme o texto, fica vedada a transversalidade ou “técnicas subliminares” no ensino desses…
O movimento dos consumidores nas lojas de todo o país caiu 2,1% em janeiro deste ano na comparação com dezembro. Em relação a janeiro de 2016, a queda nas vendas do varejo no primeiro mês de 2017 foi de 4,2%, segundo pesquisa do Indicador Serasa Experian de Atividade do Comércio, divulgada hoje (6), em São Paulo. O desemprego em alta e a necessidade de quitação de dívidas de consumidores mantiveram o consumo enfraquecido em janeiro, afirmam os economistas da Serasa. Quedas em série As lojas de material de construção acusaram queda de 3,6% em janeiro, a maior dentre os segmentos…
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6189/16, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que unifica a data de aplicação de vestibulares de universidades públicas. A proposta vale para as instituições de ensino superior que não apliquem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e nem adotem o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Colatto afirmou que as universidades públicas federais já usam o Enem e o Sisu, mas o mesmo não vale para universidades estaduais e municipais. “O acesso às provas desses exames vestibulares deve ser democratizado, de modo a não favorecer aqueles estudantes que tenham melhores condições financeiras…
A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) recebeu, no início do mês, a autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para usar Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs), conhecidos popularmente por drones. Os equipamentos vão agilizar o trabalho dos técnicos no licenciamento e fortalecer a fiscalização contra crimes ambientais. “É uma conquista para a Fatma. Todo o processo para a utilização dos VANTs foi feito dentro da legalidade e das regras da Anac”, afirma o presidente da Fatma, Alexandre Waltrick Rates. Com a autorização, a Fatma vai comprar os equipamentos e habilitar os usuários. Na primeira fase, para treinamento, serão adquiridos…
O presidente Michel Temer (PMDB) indicou, nesta segunda-feira (6), o atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio foi feito há pouco pelo Palácio do Planalto, por meio do porta-voz da Presidência, Alexandre Parola. De acordo com Parola, o presidente decidiu submeter o nome de Moraes à aprovação do Senado tendo como base o seu currículo. “As sólidas credenciais acadêmicas e profissionais do dr. Alexandre de Moraes o qualificam para essa elevada responsabilidade no cargo de ministro da Suprema Corte no Brasil”, disse o porta-voz. Com a indicação, Moraes é…
As atividades turísticas ligadas ao carnaval devem movimentar este ano aproximadamente R$ 5,8 bilhões, segundo pesquisa divulgada hoje (6) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O levantamento mostra que serviços de alimentação em bares e restaurantes vão responder por 57,3% da receita, o equivalente a R$ 3,31 bilhões. Apesar da expectativa, o volume de recursos movimentado no carnaval deste ano deve ser 5,7% menor do que o apurado no mesmo período do ano passado e o pior desempenho das atividades turísticas para esse período dos últimos três anos. O transporte rodoviário deve movimentar por R$…
A família do jornalista Renan Agnolin acionou a Justiça de Santa Catarina para que a Chapecoense apresente as documentações do voo que matou 71 pessoas. Agnolin tinha 27 anos e foi uma das vítimas do acidente aéreo na Colômbia. De acordo com o processo movido pela família, o time catarinense não apresentou informações necessárias para que seja iniciado o processo de indenizações. A família requer ao Tribunal a concessão de tutela de urgência para que tenha acesso, por exemplo, ao acordo firmado pela Chapecoense com a LaMia, empresa aérea que transportou o time. Na ação, o advogado da família do…
Os fabricantes de veículos automotores começaram 2017 com uma queda nas vendas de veículos de 5,2% em janeiro em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) foram divulgados hoje (6) e frustaram o setor. “O número de janeiro frustrou as nossas expectativas. Claro que tem a questão da sazonalidade, mas esperávamos chegar, pelo menos, no mesmo nível de janeiro de 2016”, disse o presidente da Anfavea, Antonio Megale, durante coletiva, em São Paulo, onde apresentou o desempenho da indústria automobilística brasileira no primeiro mês de 2017. A expectativa da…
Samira Zampieron | Biguá News Florianópolis tem a cesta básica com o segundo maior preço do país, informou, nesta segunda-feira à tarde, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). De acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, o valor apurado na capital catarinense foi de R$ 441,92, em janeiro. O custo para adquirir todos os itens que compõem a lista em Florianópolis ficou atrás apenas de Porto Alegre, onde a quantia chega a R$ 453,67, sendo a mais cara das 20 capitais pesquisadas. Na sequência dessas duas cidades da região Sul está o Rio de Janeiro, com R$ 440,16. Em…