O resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) já está disponível para consulta. Os estudantes podem acessar a página do programa na internet ou entrar em contato com a Central de Atendimento por meio do telefone 0800-616161. Depois de o link ter aparecido na página do programa na internet, o MEC informou em seguida que os dados ainda não estavam disponíveis. Os candidatos pré-selecionados têm até o próximo dia 13 para apresentar à instituição de ensino documentos que comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará,…
Autor: Alexandre Alves
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve na Justiça, em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, medida liminar declarando o bloqueio de bens do ex-prefeito do município de Rodeio (195 km de Florianópolis – no Vale do Itajaí) Carlos Alberto Pegoretti, do ex-vice-prefeito Genor Girardi, e do ex-diretor de obras Luiz Carlos Rosá, até o valor de R$ 77 mil. A medida visa garantir o ressarcimento aos cofres públicos caso seja julgada procedente a ação ajuizada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Ascurra, em função de prejuízos causados pelo soterramento de dois veículos, um pertencente ao…
A Prefeitura de Biguaçu, através da Secretaria de Planejamento e Gestão Participativa (Seplan), finalizou as obras de pavimentação e drenagem pluvial da Rua Francisco Roberto da Silva, uma das principais vias de acesso ao bairro Praia João Rosa. As ruas paralelas Ângelo Vicente e Francisco Goulart também receberam calçamento. Na obra, foram investidos R$1.185 milhão, tendo início em março de 2016 e com previsão de entrega para a próxima sexta-feira, dia 10 de fevereiro. Como a localidade era passível de alagamentos, foram utilizadas no novo sistema de drenagem duas tubulações de 80 centímetros de diâmetro para facilitar o escoamento das…
Mais de 1,7 mil carros foram flagrados acima do limite de velocidade no fim de semana em rodovias federais de Santa Catarina. Um deles, um Peugeot 408, estava a 175 km/h em um trecho onde a velocidade máxima permitida é 110 km/h, conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Este flagrante ocorreu na BR-101 em Paulo Lopes, na Grande Florianópolis. “A fiscalização foi realizada nas BRs 101, 282, 470, 163, 280 e outras”, afirma o diretor de comunicação da PRF, Adriano Fiamoncini. No total, foram 1.778 flagrantes no sábado (4) e domingo (5). Infração Ao cometer a infração de excesso de velocidade, acima de…
As cooperativas têm sido uma alternativa aos bancos na hora de contratar crédito. O volume de empréstimos nessas instituições aumentou 8,5% no terceiro trimestre de 2016, em relação ao mesmo período de 2015, segundo os dados mais recentes do Banco Central (BC). Os juros menores são um dos principais atrativos das cooperativas, dizem os especialistas. Para se ter uma ideia, a taxa cobrada pelo Bancoob, braço financeiro do Sicoob, é de 2,27% ao mês no empréstimo pessoal. Isso é menos da metade do cobrado em bancos: 4,58% ao mês, em média, de acordo com pesquisa da Associação Nacional dos Executivos…
Em tese de doutorado apresentada na Faculdade de Direito da USP, em julho de 2000, o hoje ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, defendeu que, na indicação ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, fossem vedados os que exercem cargos de confiança “durante o mandato do presidente da República em exercício” para que se evitasse “demonstração de gratidão política”. Por esse critério, ele próprio, um dos cotados para a sucessão do ministro Teori Zavascki, estaria impedido de ser indicado pelo presidente Michel Temer. O veto sugerido por Moraes está no ponto 103 da conclusão da tese. Ele diz: “É…
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) manteve a demissão por justa causa de um operário que participou de uma paralisação-surpresa em um estaleiro de Navegantes, em 2014. Por unanimidade, os desembargadores interpretaram o ato dos funcionários como exemplo de “greve selvagem”, considerando legítima a dispensa do trabalhador. O episódio envolveu cerca de 20 trabalhadores que reivindicavam reajuste salarial. Logo no início da manhã, o grupo desligou máquinas e interrompeu a distribuição de gás para os demais setores da empresa. Mesmo advertidos, eles se recusaram a voltar ao trabalho. Como a retomada da produção levaria duas…
Para planejar o ano letivo, que inicia no dia 13 de fevereiro, a Prefeitura de Antônio Carlos promove, a partir desta segunda-feira (6), uma semana de capacitação aos servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Entre as atividades previstas está a palestra “Quem faz com amor, faz com qualidade”, de Márcio Kühne, que trata da busca pelo sucesso conjunto. Atitudes como otimismo e comprometimento, segundo o consultor em gestão de comportamento, são fatores que desenvolvem uma maior capacidade de criar um ambiente positivo de trabalho. No ramo há 25 anos, Kühne já palestrou para 540 mil pessoas em 180…
O deputado Paulo Azi (DEM-BA) apresentou projeto de lei (PL 5163/16) que autoriza o Fundo Geral do Turismo (Fungetur) a financiar a construção de hotéis. Atualmente o fundo, que é administrado pelo Ministério do Turismo, concede crédito apenas para reforma, modernização e ampliação de empreendimentos turísticos. Para Azi, essa limitação, além de comprometer o alcance econômico e social do fundo, traz prejuízos para o turismo brasileiro. “A construção de hotéis é ação basilar para o fortalecimento da nossa infraestrutura do turismo e, portanto, de todo o setor”, disse. O projeto determina que o prazo de financiamento para a construção de…
Em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4980/16, do deputado Alex Manente (PPS-SP), isenta as universidades que aderirem ao Programa Universidade para Todos (Prouni) de contribuição previdenciária. O autor observa que o tributo, na ordem de 20% sobre o total da folha de pagamentos, onera em demasia as universidades. “Muitas instituições que hoje não conseguem oferecer parte de suas vagas de forma gratuita, ao serem desoneradas dessa contribuição, poderão investir em bolsas de estudos do Prouni”, sustentou o deputado. Hoje, as instituições que ofertem bolsas no âmbito do programa recebem isenção da Contribuição Social sobre o Lucro…
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os centros comerciais com área superior a 500 metros quadrados a disponibilizar, no mínimo, 2% do total de carrinho de compras para cadeiras de rodas. Pela proposta, os estabelecimentos terão de identificar os carrinhos para possibilitar sua utilização por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. O texto aprovado é o Projeto de Lei 4633/16, do deputado Alberto Fraga (DEM-DF), com emenda do relator, deputado Herculano Passos (PSD-SP). O projeto original obriga todos os centros comerciais, sem especificar metragem mínima, a disponibilizarem, no…
Dados do Ministério da Saúde apontam que os municípios da área de risco de febre amarela chegaram a 90% de cobertura vacinal depois do surto que atingiu Minas Gerais e cidades de estados vizinhos. “Com o aumento da cobertura da vacina, a expectativa é que caia o número de casos suspeitos, uma curva que ocorrerá de forma simultânea”, disse o Ministro da Saúde, Ricardo Barros. Já foram notificados 902 casos suspeitos da doença em 2017, a maior parte, 802, em Minas. Diante do surto da doença, a pasta anunciou hoje que irá dar um incentivo financeiro por dose de vacina…