O governo federal vai antecipar o repasse da complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) para os nove estados e para os municípios que recebem ajuda da União para pagamento dos salários dos professores. Os recursos antecipados se referem ao exercício de 2016 e totalizam R$ 1,25 bilhão. O crédito estará disponível nas contas locais até a próxima quinta-feira (29). A Lei do Piso (11738/2008) e a lei que regulamenta o Fundeb (11494/2007) estabelecem que a União deve complementar a integralização do pagamento do piso salarial do magistério, nos…
Autor: Alexandre Alves
Comerciantes podem cobrar preços diferentes para compras feitas em dinheiro, cartão de débito ou cartão de crédito. A Medida Provisória 764, que autoriza a prática, foi publicada na edição de terça-feira (27) do Diário Oficial da União. Apesar de proibida pela regulamentação anterior, o desconto nos pagamentos à vista, em dinheiro vivo, já vinha sendo praticado no comércio varejista, e segundo declarações do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a medida provisória publicada hoje vem somente “regular” tal prática. “Fica autorizada a diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público, em função do prazo ou do instrumento de pagamento…
Termômetros disparando, praias lotadas e muita gente aproveitando – ou reclamando – do calor. Os últimos dias têm sido de altas temperaturas em várias cidades brasileiras. O Rio de Janeiro, por exemplo, teve nesta terça-feira (27) o dia mais quente do ano, com temperatura máxima de 42,3°C e sensação térmica de 47,7°C. Já São Paulo registrou a madrugada mais quente do ano, com temperatura mínima de 23,7°C. Cidades mais ao sul, como Curitiba e Porto Alegre, também tiveram uma madrugada e uma tarde mais quente do que o normal. Segundo meteorologistas, o calor em dezembro vinha sendo até agora o…
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse hoje (27) que o Palácio do Planalto decidiu cancelar o pregão eletrônico que faria a compra de 170 itens para almoços, lanches e jantares durante as viagens do presidente Michel Temer em aeronaves presidenciais. Por meio de sua conta pessoal no Twitter, Padilha disse que o cancelamento ocorreu por “orientação presidencial”. A decisão ocorreu após a veiculação de reportagens nesta terça-feira com a descrição dos preços estipulados pela Presidência da República como referência. Por meio de nota, a Secretaria de Comunicação do Palacio do Planalto informou que o presidente Michel Temer determinou a…
A primeira segunda-feira (26) do verão foi marcada por calor intenso em Santa Catarina. Em Botuverá, no Vale do Itajaí, os termômetros marcaram 35ºC, mas a sensação de calor chegou a 50ºC, conforme a técnica em meteorologia da RBS Bianca Souza. “Além das altas temperaturas, nós tivemos um ar bem abafado, que fez a sensação de calor ser ainda maior do que a registrada no termômetro. Para se chegar em uma temperatura mais próxima do que sentimos quando estamos andando pelas ruas, por exemplo, fazemos o cálculo da sensação de calor que leva em consideração a temperatura e a umidade relativa…
Dezenas de túmulos foram danificados no cemitério do bairro Fundos, em Biguaçu, por vândalos. O caso foi descoberto na manhã desta terça-feira, por pessoas que foram visitar o local. Provavelmente o vandalismo foi praticado na noite de segunda para terça. Aparentemente nenhum túmulo foi violado e os danos foram feitos nas peças de mármore e nas lápides (locais onde são inscritos os nomes das pessoas sepultadas). A direção do cemitério registrou boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia Civil, que investigará o vandalismo para tentar identificar os autores. Imagens das câmaras de vigilância instaladas nas redondezas poderão ser solicitadas para análise das…
O Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran/SC) foi um dos primeiros órgãos ao aderir ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), que concede desconto de 40% no valor da multa recebida em rodovias federais. A iniciativa é do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), junto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Em uma próxima etapa, o objetivo é incluir no SNE também as multas recebidas em estradas estaduais e municipais. Mas a gerente de penalidades do Detran-SC, Graziela Maria Casas Blanco, explica que ainda não há uma data para a ampliação do alcance do…
Uma das primeiras ações dos veranistas ao chegar na praia deve ser verificar qual é a cor das bandeiras no mar. As bandeiras são usadas para limitar a área vigiada e informar as condições do mar por meio de cores. O que muitas pessoas não sabem é por que o vermelho, o amarelo e o verde são as cores escolhidas. A Bandeira Verde informa que se pode nadar e tomar banho, desde que cumprindo todas as regras de segurança e recomendações para o local. A Bandeira Amarela significa “atenção”. Quer dizer que o mar está ruim e que não é…
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse nesta segunda-feira (26) que o combate ao mosquito Aedes aegypti é o maior desafio da saúde brasileira atualmente. Em entrevista coletiva em que fez um balanço de seus 200 dias no ministério, Barros reforçou as previsões do governo que apontam para um aumento de casos de infecção pelo vírus Chikungunya, transmitido pelo Aedes aegypti, em 2017. “Temos que combater o mosquito. Esse é o grande desafio da saúde até que a gente consiga um controle adequado”, avaliou. Este ano, foram registrados 263 mil casos de febre chikungunya, contra 36 mil em 2015. “O…
A Comcap deflagrou neste domingo de Natal a Operação Verão, que torna diária a coleta de resíduos sólidos e a limpeza da nos principais balneários da Ilha de Santa Catarina. A produção diária já ultrapassou as 800 toneladas, informa o presidente da Comcap, Marius Bagnati, e a previsão é que siga aumentando até os primeiros dias de janeiro. Para o réveillon, a empresa programa limpeza e coleta seletiva de vidro para as avenidas Beira-mar Norte e Continental. De acordo com o gerente do Departamento de Limpeza Pública, Adriano Marques, serão instalados 10 contentores, cada um com capacidade para uma tonelada de…
Coluna Entrelinhas Aprovado – A Câmara de Biguaçu aprovou, em duas sessões extraordinárias feitas na manhã desta terça-feira (27), a reforma administrativa proposta pelo prefeito Ramon Wollinger (PSD), baixando o número de secretarias e de cargos comissionados. A tesoura cortou 49 cargos em comissão e baixou os salários de outros 119. Economia – Em tempos de crise, o prefeito faz o dever de casa e ajusta os custos com a folha de pagamento. A equipe da Prefeitura ainda está fechando as contas da economia que será feita, mas os números preliminares apontam que o município deixará de gastar cerca de R$ 2 milhões…
Uma emenda do vereador Fernando Duarte, o “Pissudo” (PP), ao projeto da reforma administrativa apresentado pelo Poder Executivo de Biguaçu foi reprovada pela maioria dos vereadores, durante sessão extraordinária, na manhã desta terça-feira. O objetivo do parlamentar era diminuir o salário dos secretários municipais de R$ 7 mil para R$ 6 mil. “Os vencimentos de todos os cargos comissionados foram diminuídos, menos dos secretários. Minha emenda era para diminuí-los também. Isso resultaria em uma economia de R$ 156 mil por ano, totalizando R$ 624 mil durante os próximos quatro anos”, falou Fernando, ao Biguá News. Dos 12 vereadores presentes na…